Interesses corporativos bloqueiam protecção do conhecimento em Portugal, sustenta José Monteiro, director internacional de marcas da L’Oréal
Falta de apoio financeiro do Estado português para os inventores, e sobretudo a mão de “interesses corporativos”. É assim que o especialista português em propriedade industrial, José Monteiro, explica a base a baixa classificação internacional de Portugal em termos de registo de patentes. Em entrevista exclusiva ao site Web da Câmara de Comércio e Indústria Franco-Portuguesa (CCIFP), o administrador do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) em França considera que a não ratificação por parte de Portugal do Protocolo de Londres, que simplifica os critérios de reconhecimento linguístico de patentes ao nível europeu, deve-se aos interesses dos escritórios de advogados especialistas em propriedade industrial cujo modelo de negócio se encontra, na sua opinião, desvirtuado.
Falta de apoio financeiro do Estado português para os inventores, e sobretudo a mão de “interesses corporativos”. É assim que o especialista português em propriedade industrial, José Monteiro, explica a base a baixa classificação internacional de Portugal em termos de registo de patentes. Em entrevista exclusiva ao site Web da Câmara de Comércio e Indústria Franco-Portuguesa (CCIFP), o administrador do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) em França considera que a não ratificação por parte de Portugal do Protocolo de Londres, que simplifica os critérios de reconhecimento linguístico de patentes ao nível europeu, deve-se aos interesses dos escritórios de advogados especialistas em propriedade industrial cujo modelo de negócio se encontra, na sua opinião, desvirtuado.
“O papel de um advogado jurista em propriedade industrial não é traduzir. É aconselhar os clientes na melhor estratégia de protecção, etc.. Não é a tradução! No entanto, a simples tradução, representa 40 a 60 por cento do volume de negócios desses gabinetes de advogados. Portanto, se amanhã, Portugal entra no Protocolo de Londres, são 40 a 60 por cento de negócios destes escritórios que desaparecem”, sublinha José Monteiro.
Segundo o jurista português, a fase de validação nacional representa cerca de 80% do custo das patentes dos países não aderentes do sistema de Londres, que prevê a equivalência europeia de patentes registadas em inglês, francês ou alemão. José Monteiro considera que o valor político da protecção das língua nacional deve ser equilibrado com os custos significativos que esta significa para a indústria. “Para a indústria portuguesa é melhor ter uma base de dados que contenha 500 mil ou um milhão de patentes em inglês, que 50 mil em português.”, frisa.
Falando sobre a defesa das marcas na economia actual, José Monteiro revelou que o problema da contrafacção está a tomar proporções alarmantes no seio do Grupo L’Oréal, onde é director internacional de marcas. O combate à contrafacção representa actualmente cerca de 30% do orçamento do departamento de marcas: “Há dez anos representava cinco por cento se tanto! E cada ano aumenta em cerca de cinco pontos percentuais. Se a situação não muda, nós vamos gastar tanto dinheiro na defesa como na obtenção. (…) É como gastar tanto dinheiro no seguro da casa como na compra!”.
Segundo o especialista português, a abertura da China à economia mundial constitui a principal causa das dificuldades na luta contra a contrafacção, ao ter dissociado a fabricação da distribuição, na cadeia de valor desta indústria paralela . “Fechar um atelier de fabricação na China não é a solução por que os responsáveis da logística, que são os principais responsáveis e principais beneficiários deste trafico, no dia a seguir encontram outro. Ora infelizmente é muito difícil ou mesmo impossível identificar esses elos invisíveis que constituem as redes mafiosas”, explica José Monteiro.
O jurista salienta ainda uma “certa irresponsabilidade” dos próprios consumidores, nomeadamente na área dos cosméticos, ao comprarem produtos que sabem ser contrafeitos e sem garantias de segurança em termos de alergias e infecções “Essas pessoas são por um lado cúmplices do tráfico e , por outro lado, estão a pôr a vida em risco”, frisa. Relativamente ao muito mediatizado litígio a L’Oréal com o site de leilões eBay, José Monteiro reafirma o seu optimismo, considerando que os cinco processos judiciais nacionais da L’Oréal na Europa, e da Tiffany nos Estados Unidos, contra a eBay irão contribuir para colmatar um vazio jurídico ainda existente nos dois mercados onde a L’Oréal concentra cerca de três quartos das suas receitas mundiais.
A contrafacção é considerada pelo entrevistado como um perigo tanto maior quanto é o valor que actualmente provêm das marcas, dando o exemplo os valores exorbitantes oferecidos pela pela Microsoft para a aquisição da Yahoo “A tecnologia da Yahoo, a Microsoft poderia desenvolvê-la por ela mesma, se é que já não a domina. Mas é a marca que lhe interessa, porque é a marca que faz a diferença.”, sustenta.
Com sede em Paris, a CCIFP integra actualmente mais de 120 empresas portuguesas e francesas, representando mais de 6000 assalariados e cerca de 3,5 mil milhões de euros em volume de negócios. José Monteiro integra é membro do seu Conselho Estratégico e de Desenvolvimento desde março de 2007.
“O papel de um advogado jurista em propriedade industrial não é traduzir. É aconselhar os clientes na melhor estratégia de protecção, etc.. Não é a tradução! No entanto, a simples tradução, representa 40 a 60 por cento do volume de negócios desses gabinetes de advogados. Portanto, se amanhã, Portugal entra no Protocolo de Londres, são 40 a 60 por cento de negócios destes escritórios que desaparecem”, sublinha José Monteiro.
Segundo o jurista português, a fase de validação nacional representa cerca de 80% do custo das patentes dos países não aderentes do sistema de Londres, que prevê a equivalência europeia de patentes registadas em inglês, francês ou alemão. José Monteiro considera que o valor político da protecção das língua nacional deve ser equilibrado com os custos significativos que esta significa para a indústria. “Para a indústria portuguesa é melhor ter uma base de dados que contenha 500 mil ou um milhão de patentes em inglês, que 50 mil em português.”, frisa.
Falando sobre a defesa das marcas na economia actual, José Monteiro revelou que o problema da contrafacção está a tomar proporções alarmantes no seio do Grupo L’Oréal, onde é director internacional de marcas. O combate à contrafacção representa actualmente cerca de 30% do orçamento do departamento de marcas: “Há dez anos representava cinco por cento se tanto! E cada ano aumenta em cerca de cinco pontos percentuais. Se a situação não muda, nós vamos gastar tanto dinheiro na defesa como na obtenção. (…) É como gastar tanto dinheiro no seguro da casa como na compra!”.
Segundo o especialista português, a abertura da China à economia mundial constitui a principal causa das dificuldades na luta contra a contrafacção, ao ter dissociado a fabricação da distribuição, na cadeia de valor desta indústria paralela . “Fechar um atelier de fabricação na China não é a solução por que os responsáveis da logística, que são os principais responsáveis e principais beneficiários deste trafico, no dia a seguir encontram outro. Ora infelizmente é muito difícil ou mesmo impossível identificar esses elos invisíveis que constituem as redes mafiosas”, explica José Monteiro.
O jurista salienta ainda uma “certa irresponsabilidade” dos próprios consumidores, nomeadamente na área dos cosméticos, ao comprarem produtos que sabem ser contrafeitos e sem garantias de segurança em termos de alergias e infecções “Essas pessoas são por um lado cúmplices do tráfico e , por outro lado, estão a pôr a vida em risco”, frisa. Relativamente ao muito mediatizado litígio a L’Oréal com o site de leilões eBay, José Monteiro reafirma o seu optimismo, considerando que os cinco processos judiciais nacionais da L’Oréal na Europa, e da Tiffany nos Estados Unidos, contra a eBay irão contribuir para colmatar um vazio jurídico ainda existente nos dois mercados onde a L’Oréal concentra cerca de três quartos das suas receitas mundiais.
A contrafacção é considerada pelo entrevistado como um perigo tanto maior quanto é o valor que actualmente provêm das marcas, dando o exemplo os valores exorbitantes oferecidos pela pela Microsoft para a aquisição da Yahoo “A tecnologia da Yahoo, a Microsoft poderia desenvolvê-la por ela mesma, se é que já não a domina. Mas é a marca que lhe interessa, porque é a marca que faz a diferença.”, sustenta.
Com sede em Paris, a CCIFP integra actualmente mais de 120 empresas portuguesas e francesas, representando mais de 6000 assalariados e cerca de 3,5 mil milhões de euros em volume de negócios. José Monteiro integra é membro do seu Conselho Estratégico e de Desenvolvimento desde março de 2007.
Terça, 8 Abril, 2008
