Uma entrevista por mês, com profissionais de diferentes áreas. Empresários, gestores, políticos, professores, entre outros, deixarão o seu contributo intelectual de forma assertiva.
Álvaro de Vasconcelos é o director do Instituto de Estudos de Segurança (ISS) da União Europeia. Nesta entrevista, são-nos explicado na primeira pessoa as dificuldades sentidas durante mais de 30 anos na sensibilização das pessoas para os assuntos internacionais em Portugal, bem como na constituição de um pensamento civil e independente nesta matéria. O responsável partilha ainda connosco a sua visão sobre a situação da Europa no actual contexto político internacional, e o contributo do instituto que hoje dirige para uma melhor compreensão desta problemática.
Está a viver em Paris desde Maio de 2007, data em que assumiu a liderança do Instituto de Estudos de Segurança (IES) da U.E.. É a primeira vez que vive na capital francesa?
Não, já não é a primeira vez. Eu vim viver para Paris pela primeira vez em 1969, tal como muitos outros portugueses. Uns vinham por razões económicas, e outros vinham por razões políticas. Eu fazia parte do segundo grupo, enquanto opositor ao regime. Eu tinha vivido até então em Moçambique, uma das três províncias ultramarinas onde se desenrolava a Guerra Colonial, e foi aí pela primeira vez que eu adquiri uma consciência política. Se bem que nessa altura, o meu grande objectivo era seguir uma carreira no cinema, e por isso queria vir para Paris, que era então uma referência para todos nós enquanto pólo intelectual e artístico. A escola de cinema que eu queria frequentar entretanto fechou, eu fui fazer uma pós-graduação de cinema para Bruxelas. Entretanto vim acabar por vir a Paris, estudar Ciência Política.
Como lhe surgiu esta apetência pela área das Relações Internacionais, da qual conta entre um dos pioneiros em Portugal?
Surgiu-me justamente da minha oposição pessoal ao regime político português de então, e aos acontecimentos subsequentes à Revolução portuguesa de 1974-75. Foi igualmente o que aconteceu a outras pessoas nessa altura e que hoje são personalidades portuguesas associadas às questões internacionais em diversos quadrantes, tanto académico, como político ou jornalístico. O que aconteceu foi que esse contexto foi propício à consciencialização de que Portugal não estava isolado, que não era um enclave na Península Ibérica, mas que tinha um papel a assumir na cena internacional.
Foi nesse espírito que eu e mais algumas dessas pessoas começámos a trabalhar para a criação do Instituto de Estudos Estratégicos e Internacionais (IEEI) desde 1977, com a realização de algumas conferências e mesas redondas a fim de sensibilizar as pessoas para a importância da área das Relações Internacionais.
Nessa altura, pensa que era mais fácil ou mais difícil do que hoje de sensibilizar os portugueses para as questões de política internacional?
Era mais fácil, porque havia uma incidência política das relações internacionais que era imediata. Quando se falava em política internacional na imprensa internacional, falava-se de questões que eram essenciais para a existência de Portugal enquanto Estado democrático. Por exemplo, qual se falava na guerra em Angola e no envolvimento soviético e cubano na mesma, estas questões não pareciam distantes aos português. Hoje, é claro que estamos integrados na União Europeia, as questões europeias são obviamente consideradas importantes em Portugal, mas a relação dos acontecimentos internacionais com a vida quotidiana dos portugueses é hoje menos evidente aos olhos destes últimos.
Quer dizer, o próprio Portugal também era uma questão maior para a cena internacional…
Sim. Para compreender isso, é preciso pensar a crise 1974-75 um pouco como o que hoje representa o problema do Afeganistão. Havia uma crise internacional de primeiro plano em Portugal, um envolvimento directo dos EUA e da URSS, as duas grandes potências mundiais da época, um debate intensíssimo em França sobre a crise Portuguesa na imprensa francesa. O debate mais conhecido de então talvez fosse aquele entre o Raymond Aron, apoiando os socialistas portugueses enquanto alternativa à sovietização de Portugal, e o director do le Monde, o Jacques Fauvet, que considerava por seu turno que os socialistas portugueses eram de certa forma contra-revolucionárias. É que naquele mito existia muito em França o mito da “Revolução no Sul”. Pensavam então os franceses que a revolução que não tinha sido possível no seu país com o Maio de 68, seria possível nos países do sul da Europa. Eu lembro-me que nós a uma dada altura, já não conseguíamos passar uma manhã sem comprar o Le Monde!
Paralelamente à sua carreira académica, o Dr. Vasconcelos teve uma carreira paralela de gestor, enquanto Presidente do Conselho Directivo e director executivo do IEEI, durante quase 20 anos…
Sim, completamente. O que, de certa forma, foi uma pena para a parte académica da minha carreira, porque quando se fazem dois ofícios ao mesmo tempo, há pelo menos um que sai prejudicado. É impossível realizar um trabalho de investigação e de debate na máxima força quando ao mesmo tempo temos de tratar de questões de contabilidade, de angariação de financiamentos, de assuntos administrativos e quotidianos, etc.. Aqui no ISS isso jà não é assim, tenho um administrador que se ocupa em exclusivo dessa parte. O que é óptimo
Os think-tanks (“tanques de pensamento”, traduzindo literalmente) são organizações muito particulares, numa perspectiva de gestão. Eles são normalmente geridos por pessoas que têm, ou desenvolvem com o tempo, estas duas competências: uma de ordem intelectual e académica, por um lado, e outra administrativa e de management. Geralmente, eles começam normalmente por ser pequenas organizações, sem recursos próprios, e que têm uma parte muito importante da sua actividade que consiste na procura e obtenção de financiamentos. Uma parte significativa do tempo é dedicada a conceber projectos e programas, e a explicá-los e “vendê-los” a potenciais financiadores.
O IEEI foi um dos primeiros think-tanks em Portugal, o primeiro dedicado aos assuntos internacionais. O que tinham em mente os seus fundadores quando o criaram?
Quando o criámos, o nosso objectivo era criar um pensamento civil num domínio de estudos e debate que, até então, era monopólio dos militares: as relações internacionais, ou a política internacional, se preferir. É preciso lembrarmo-nos que os militares tinham uma influência enorme na sociedade portuguesa durante a Revolução e durante os anos posteriores. O Conselho da Revolução só foi oficialmente extinto em 1982! E antes da Revolução, durante o período da ditadura, não havia espaço nem permissão para que estas questões fossem estudadas fora da esfera do Estado. A única instituição que trabalhava neste domínio era o Instituto de Defesa Nacional (IDN) que ainda hoje existe sob a tutela do Ministério da Defesa e cujas instalações se encontram quase ao lado do Palácio das Necessidades em Lisboa (o “Quay d’Orsay” português, digamos assim).
Não existem muitos think-tanks em Portugal, comparativamente a outros países como a França, nem em números absolutos nem em termos proporcionais. Como explica este facto?
Uma das razões é que é extremamente difícil para os empresários de contribuírem para o financiamento deste tipo de instituições. Porque não podem deduzir as suas doações nos seus impostos. Em Portugal existe uma Lei do Mecenato que é um absurdo. Faz com que os contributos dos empresários passa associações com fins não lucrativos pudessem ser descontados nos impostos, mas apenas no âmbito de iniciativas do Estado. Por exemplo, lembro-me de uma vez em que o Estado quis proceder à limpeza da Torre de Belém, e contratou uma empresa para esse efeito. As doações para esta iniciativa puderam ser descontadas nos seus impostos, porque o Estado declarava como “de interesse pública”. Era uma lei muito restritiva, ao contrário do que acontece por exemplo nos Estados Unidos, onde as empresas podem facilmente descontar nos seus impostos as verbas que dão a estas instituições privadas, como os think-thanks.
Como é que o IEEI tem então conseguido obter os seus financiamentos?
Nós procurámos e obtivemos os nossos financiamentos naquelas que são as fontes habituais para este tipo de actividade. Primeiro, o Estado, que continua a ser uma fonte fundamental de financiamento para projectos de investigação. Outra fonte foram igualmente as empresas. Aí encontramos diversos apoios – não muito significativos, mas em grande quantidade - no seguimento de um grande interesse da parte destas em duas áreas muito específicas: Brasil e Africa. E finalmente existem as fundações, como é o caso da Fundação Calouste Gulbenkian, que representa um contributo enorme para a vida cultural portuguesa. Mas esta, como todas as fundações em geral, sofre de uma limitação incontornável enquanto fonte de financiamento: ela também desenvolve a sua própria actividade em termos de produção e manifestações culturais e científicas, que são obviamente prioritárias para os seus financiamentos.
Falemos um pouco da sua produção académica e intelectual. Em 2003, num artigo seu que ficou célebre, qualificou a União Europeia como uma “federação às avessas”. O que quis dizer?
Quando eu digo que é uma “federação às avessas”, é porque é um verdadeiro paradoxo. Nas federações, como os EUA, o Brasil, a Alemanha ou a Suiça, os Estados mantêm muitos atributos no domínio económico, fiscal, e até noutros como a pena de morte nos EUA, e delegam para o poder central a defesa e a política externa. Ora, na Europa nós fazemos ao contrário: a defesa e a política externa mantêm-se persistentemente reservados à soberania dos Estados-membros, ao passo que a política económica encontra-se cada vez mais centralizada na U.E. Porque mesmo se os Estados-Membros da U.E. continuam a ser soberanos sobre a sua política orçamental, os critérios de convergência macro-económica da moeda única são muito mais rigorosos do que aqueles verificados nos EUA, por exemplo.
Sete anos depois, com o Tratado de Lisboa em vigor, considera que esta metáfora ainda é actual?
Sim. A União Europeia continua a ser uma federação às avessas. Isso não mudou com o Tratado de Lisboa. O que este fez foi pôr ordem na casa das instituições de Bruxelas, conferindo-lhes uma estrutura mais coerente e integrada. Antes, por exemplo, existia Comissão Europeia e o Conselho da União Europeia a ocuparem-se da política externa da U.E. Com o novo Tratado, existe um serviço de acção externa comum, que será dirigido pela Baronesa de Ashton, como é sabido. Ora, o fundamental da politica externa da U.E. não é feito nem pela Comissão nem pelo Conselho, mas pelos Estados-membros. E não há acção comum da U.E. a nível internacional se os Estados não se unirem.
Pensa que a tão badalada crise orçamental grega pode fazer com que a U.E. fique ainda mais às avessas?
Aí, o que está em jogo não é o perigo de criarmos uma federação ainda mais às avessas, mas o perigo de o princípio da solidariedade estar a fraquejar. É verdade que a Grécia tem alguma responsabilidade, ou muita, na dimensão específica da sua crise. Se a solidariedade desaparecer, a U.E., tal como a conhecemos hoje, entra numa crise profunda. As nações mais ricas, porque também estão em crise, estão a ser mais egoístas do que o que foram até hoje.
Relativamente à questão da Defesa Europeia, uma leitura dos sucessivos estudos publicados pelo IES, atestam que esse domínio continua a estar longe de constituir uma política comum da U.E.. Pensa que estas profundas crises orçamentais nos Estados europeus podem comprometer definitivamente este projecto, iniciado em 1999 em Saint-Malo?
Na área da defesa, existe um problema claríssimo na U.E. que é não tanto pensarmos gastar mais na defesa – a crise levará a cortes na defesa. O problema não é gastar mais, é gastar melhor. Os europeus gastarão hoje cerca 20% do que gastam os americanos em defesa, enquanto que a sua capacidade real neste sector não ultrapassará uns 5%. O problema é que não trabalhamos o sector da defesa em conjunto, é um problema de “interoperabilidade”: existem vários tipos de helicópteros, vários tipos de carros de combate. A missão no Chade demorou muito tempo a ir-se para lá, porque não havia helicópteros, e foram os russos que os disponibilizaram para a U.E.. Trata-se de conseguir agir em conjunto e cortar com gastos e duplicados inúteis.
Que temas têm sido mais procurados pela U.E. dentro da actividade e dos estudos do IES?
Temos sido mais solicitados em duas áreas temáticas. A primeira, refere-se às lições a tirar das missões de defesa que têm sido feitas, para sabermos como sermos mais eficazes. A segunda, consiste em perceber o que está a mudar no mundo – em termos de sistema multipolar – a fim de definir a estratégia que a U.E. deve seguir em relação às novas potências emergentes, a China em particular. Antes bastava aos europeus concentrarem-se na estratégia a seguir em relação aos EUA. Os EUA e a U.E. estavam de acordo em relação a qualquer assunto, nada mais era necessário fazer em termos de negociação no plano internacional. Hoje já não é assim, uma vez que o Ocidente já não é hegemónico.
Pensa que o “cliente” do IES – os decisores da U.E. – têm seguido as suas diversas recomendações em termos de política a seguir?
Eu penso que depende das áreas. Uma, fundamental, onde temos sido ouvidos, diz respeito à necessidade de “multilateralizar a multipolaridade” porque a U.E. vive muito mal num mundo de potências. Consiste em recusar o discurso do patriotismo económico – que esteve em voga durante algum tempo recentemente, mesmo aqui em França – e do poder, e pôr o acento tónico nos chamados “global commons”, na transparência e na realidade da interdependência entre as nações. Esta última, aliás, foi bem sublinhada pelos factos da crise financeira mundial que todos vivemos recentemente.
Já mais difícil tem sido convencê-los de que é necessário passar a estarmos mais atentos às correntes de alternativa aos regimes actuais e que têm uma componente religiosa. E que é necessário deixar de pensar que os partidos islamistas no mundo árabe são todos grupos de terroristas ou radicais, e de que, à semelhança dos partidos democratas-cristãos na Europa, também existem os seus homólogos do outro lado do Mediterrâneo que são igualmente moderados e democratas. Trata-se de combater um preconceito ainda muito enraizado nas elites europeias, ligado a uma grande incidência de política interna no debate, nomeadamente ao que diz respeito à política de imigração e à segurança interna.
Para finalizar, e voltar à dimensão mais “económica” da Europa: pensa que as Câmaras de Comércio e Indústria bilaterais, como é o caso da CCIFP, ainda têm ou não um papel de relevo a desempenhar no espaço europeu, onde hoje circulam livremente capitais, pessoas e mercadorias ?
Eu penso que têm. Porque se é verdade que temos um mercado único europeu, também é verdade que os principais actores desse mercado ainda são actores nacionais, muito ligados ao país onde se encontram. E todas as iniciativas no domínuio do desenvolvimento económico são feitas por pessoas, e pela interacção entre elas. E criar laços entre homens de negócios franceses e portugueses é certamente da maior utiliade para os dois países.
Por outro lado, existe a quesão da dimensão. Para competir no espaço europeu, é preciso ganhar dimensão, dimensão europeia. E aí, as sinergias entre empresários portugueses e franceses, por exemplo, serão úteis para os interesses dos empresários das duas nacionalidades.
Paris, 14 de Abril de 2010
