Zoom... Francisco Seixas da Costa

Como tem sido da praxe na abertura das entrevistas deste nosso espaço Zoom, pedir-lhe-ia que nos indicasse, em traços gerais, o seu percurso profissional até chegar ao seu actual cargo, como Embaixador de Portugal em Paris.

Fiz os meus estudos no Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas (ISCSP), da Universidade Técnica de Lisboa. Depois, empreguei-me na Caixa Geral de Depósito, antes de fazer o serviço militar obrigatório. Ainda durante o tempo militar, fiz concurso público para o Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE), onde aliás fui entrevistado, na prova oral, por uma pessoa bastante conhecida: chama-se Aníbal Cavaco Silva... As provas correram-me bem, pelo que entrei para o Ministério, em Agosto de 1975. Depois de passar uns meses no sector de Cooperação, fui colocado na Direcção-Geral dos Negócios Económicos, onde permaneci até 1979.

Nesse ano, rumei à Noruega e, três anos mais tarde, fui colocado em Angola, onde dirigi o sector de cooperação da Embaixada. Regressei a Portugal em 1986, a tempo de integrar a nova Direcção-Geral das Comunidades Europeias, nesse que foi o ano da nossa adesão à então CEE. Depois, trabalhei no gabinete do secretáriode Estado da Cooperação, Durão Barroso, onde também estava o Dr. António Monteiro, que vim a substituir aqui em Paris. A minha especialização era, à época, a Política de Cooperação, pelo que, em 1989, fui nomeado director do Gabinete e Planeamento e Programação do Instituto para a Cooperação Económica, em Lisboa.

Seguiu-se, na minha carreira, a Embaixada de Londres, em 1990, onde estive como ministro-conselheiro. Depois, regressei a Portugal em 1994, para ser subdirector-geral das Comunidades Europeias. Em 2005, suspendi a minha carreira para aceitar o cargo político de Secretário de Estado dos Assuntos Europeus, que ocupei até Março de 2001. Foi um período muito rico e intenso, durante o qual negociei os Tratados de Amesterdão e de Nice, presidi ao acordo de Schengen e colaborei na preparação e execução da Presidência portuguesa da União Europeia de 2000.

Em 2001, pedi para sair do Governo, para ir para embaixador junto das Nações Unidas, em Nova Iorque. Nessa altura, substituí o embaixador António Monteiro, que veio então para Paris. Nas Nações Unidas tive uma actividade também intensa: fui vice-presidente do Comité Económico e Social, presidente da Comissão Economia e Finanças e vice-presidente da Assembleia-Geral.
No final de 2002, fui colocado em Viena, onde Portugal tinha a seu cargo a Presidência da Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (OSCE), tendo então presidido ao Conselho Permanente da organização. Em 2004, troquei Viena por Brasília, onde assegurei a chefia da respectiva Embaixada de Portugal durante quatro anos, antes de vir para Paris. Foi um percurso variado e muito rico, na minha opinião.


Uma coisa que ressalta neste seu percurso na diplomacia portuguesa é que, de facto, esteve quase sempre bastante ligado à economia, se exceptuarmos um breve interregno relativo à OSCE.

Exactamente. E, mesmo na OSCE, que é uma organização para a segurança, há uma importante dimensão económica. Mas, de facto, a minha vida foi quase toda passada a trabalhar com as questões económicas, quer no plano bilateral, quer multilateral, para além do período em que me dediquei às questões técnicas da cooperação.


Quando chegou ao Brasil, sentia-se enquadrado com o novo contexto?


Na carreira diplomática, aprendenos desde cedo não podemos fazer planos a longo prazo. O Brasil foi uma experiência que me surgiu, como todas as outras no passado. No entabto, devo dizer que foi, de muito longe, a experiência profissional mais rica que tive até hoje. O que me levou a escrever, antes de sair do Brasil, um livro sobre essa mesma experiência..


Quais foram os principais desafios com que se deparou no contexto brasileiro, quando assumiu a o cargo de Embaixador de Portugal em Brasília ?

Em primeiro lugar, havia que atentar no histórico de relação única que existe entre o Brasil e Portugal, tentando dar-lhe conteúdo, para além da retórica tradicional. Foi o que tentei fazer. Hoje existe uma dinâmica muito interessante em termos de relacionamento, a todos os níveus políticos. Está também criado um trabalho técnico conjunto entre os ministérios portugueses e brasileiros e, nos últimos anos, foi possível dinamizar o empenhamento conjunto dos dois países nas estruturas da CPLP.

Em segundo lugar, era necessário de acompanhar a dimensão humana da presença portuguesa no Brasil e brasileira em Portugal. Tivemos de levar a cabo uma adaptação das e modernização das nossas estruturas consulares, que compatibilizasse os modelos tradicionais de prestação de serviço com a elevação do nível de eficácia funcional. Este foi também um período que correspondeu a um grande surto de emigração brasileira para Portugal, o que implicou um delicado trabalho de gestão dos efeitos político-sociais desse movimento, marcado inicialmente por problemas nos aeroportos portugueses e, mais tarde, por consequências sociais na área do dssemprego e exclusão social, das questões de segurança. Foi uma temática, não escondo, muito complexa, mas que acabou por ser tratada com grande êxito, de que a normalidade da situação que hoje se vive é a melhor prova.

Relativamente ao plano económico, houve três vertentes importantes. Primeiro, na parte comercial, em que a importação de produtos portugueses pelo Brasil cresceu sempre ao ritmo anual de dois dígitos. Nos investimentos, o período em que eu estive no Brasil correspondeu ao de uma plena sedimentação dos investimentos portugueses que tinham sido feitos na segunda metade da década de 1990, a que se somaram novos fluxos de capitais, em especial voltados para a hotelaria de grande qualidade e restauração. Por fim, assistimos a grandes fluxos de turismo português para o Nordeste brasileiro, muito apoiados pelos novos investimentos a que fiz referência e na intensificação das linhas da TAP, para quem o Brasil passou a ser o maior mercado, hoje com mais de 60 voos semanais para oito cidades brasileiras. O Brasil é um país que está ainda na sua infância em termos de turismo: 5,5 milhões de turistas/ano,  quando Portugal, por exemplo, tem 14 milhões.


E relativamente ao plano cultural?

A área cultural é aquela em que, devo confessar, senti alguma frustração, por não ter conseguido fazer e impulsionar tanto quando desejaria. É claro que houve importantes exposições, muita música de qualidade, foi possível apresentar bom cinema português, conseguimos promover imenso a nossa literatura. Mas tudo o que um país com a dimensão e os recursos de Portugal possa fazer fica sempre muito aquém do que necessitaria de ser feito para atingir um país de 195 milhões de habitantes.


Porquê?

Por incapacidade de meios, por falta de recursos para promover todas as acções que entendemos que mereceriam apoio e divulgação. O Brasil é imenso, tem 27 Estados, só o Estado de Minas Gerais é maior do que a França, imagine... De há muito que tenho a ideia de que Portugal tem uma história, e um potencial de afirmação da riqueza desse seu passado glorioso, que é muito superior à sua capacidade para a promover.

Uma das acções que teve foi o contacto com a comunidade portuguesa no Brasil…

Sim, no total, visitei 57 estruturas da comunidade portuguesa no Brasil.


Pelos números oficiais do MNE haverá cerca de 700 000 portugueses residentes no Brasil…

Isso é um número teórico, que integra cidadãos que têm dupla nacionalidade. Utilizamo-lo para efeitos de trabalho consular, mas os cidadãos portugueses apenas com a nacionalidade portuguesa não são mais de 400 mil. Aliás, são suplantados pelos residentes em França, na África do Sul e na Venezuela, a acreditar nas estatísticas. Trata-se de uma imigração que, em geral, provém de um período anterior à emigração portuguesa para França. Aliás, a emigração para o Brasil começa a deixar de ter significado quando aumenta a saída dos portugueses para a Europa, a partir dos anos 60.


O sentimento “afinitário” dos portugueses do Brasil perdeu-se ou, pelo contrário, tem-se mantido ao longo dos últimos anos?

O sentimento de afinidade da comunidade luso-brasileira é ainda muito forte. É um sentido de grande patriotismo e de grande ligação a Portugal e aos valores portugueses.


Inclusivamente no que diz respeito aos binacionais?
Sim. Aliás, a maioria das estruturas da comunidade portuguesa, em particular nas grandes cidades como São Paulo e o Rio de Janeiro, são alimentadas pela presença e participação, não apenas de cidadãos portugueses, mas igualmente por cidadãos que, embora de ascendência portuguesa, têm a sua vida completamente estruturada no Brasil e são plenos cidadãos brasileiros. Essas pessoas têm muito orgulho naquilo que é a sua marca portuguesa e mantêm uma ligação a uma certa imagem de Portugal.

Se a origem dessa comunidade portuguesa no Brasil é muito anterior à francesa, 400 000 mononacionais, constitui um número bastante considerável… como se mantiveram portugueses ao longo de mais de um século?

É que, tendo em atenção aquilo que são os acordos históricos que existem entre Portugal e o Brasil, qualquer cidadão português podia desempenhar a sua actividade e ter quase plenitude de direitos mantendo apenas a sua nacionalidade portuguesa. Essa igualdade de direitos, que vigorava igualmente em Portugal fez com que eu tivesse, por exemplo, encontrado portugueses no Brasil, alguns com mais de 80 anos, a quem nunca passou pela cabeça ter nacionalidade brasileira. Isso não significa que eles não sejam cidadãos profundamente leais à sociedade brasileira que os acolheu. Eu diria que é um caso ímpar de integração.

Qual é a relevância da comunidade portuguesa no Brasil em termos empresariais?

Já foi muito maior do que é hoje, em especial no século passado. Hoje em dia, eu diria que tem alguma importância em alguns sectores de pequena e média indústria e bastante no pequeno comércio. É claro que há algumas figuras abastadas na comunidade, gente que fez o seu percurso social a pulso e que teve êxito na sociedade brasileira. Mas a pujança económica, e concomitante força política, de que a comunidade portuguesa dispunha em meados do século XX, hoje já não é uma realidade.


Esse peso económico perdeu-se?

Perdeu-se, até porque boa parte dessa comunidade, entretanto, passou a serpuramente brasileira. Eu diria que uma parte da antiga comunidade portuguesa “abrasileirou” o seu sonho de vida.


Como retrata a realidade actual das Câmaras de Comércio e Indústria portuguesas no Brasil? Vê alguma semelhança com o caso francês?

O Brasil é um enorme país, com 27 estados, e portanto não podemos olhar para o Brasil na mesma lógica do que a França. Cada estado brasileiro representa uma realidade diferente, no plano económico, e em particular no que toca à presença de capitais e empresas portugueses. O maior estado, e com a maior Câmara de Comércio portuguesa, é São Paulo. A mais antiga Câmara é a do Rio de Janeiro. As Câmaras de Comércio existentes correspondem não apenas à dimensão da economia de cada estado, mas também à dimensão diferenciada da própria presença económica portuguesa neles.

As Câmara portuguesas de comércio no Brasil criaram um Conselho das Câmaras, porque chegaram à conclusão de que precisavam de instituir um mecanismo de articulação entre elas. Esse Conselho é hoje o interlocutor do Estado português. Não obstante, a Embaixada relaciona-se com todas as Câmaras. Eu visitei todas as Câmaras, no meu período no Brasil, em grande parte dor iniciativa minha junto de empresários, foram criadas duas novas Câmaras de Comércio: uma no estado de Natal e outra na capital, em Brasília. Uma outra Câmara criada no estado de Santa Catarina acabou por não vingar.


Porquê?

Por falta de massa crítica, em termos empresariais. As Câmaras de Comércio que nascem têm um dilema: para terem sócios necessitam de justificar a sua acção com serviços úteis aos associados. Porém, esses serviços só podem ser criados quando a Câmara tem já um carteira de associados forte, o que significa que esses primeiros sócios têm de ter a visão estratégica de se sacrificar, por algum tempo, por uma estrutura que lhe não garante a prestação de serviços. Ora nem sempre há empresas disponíveis para tal papel. E rapidamente se chega a uma ciclo vicioso: sem associados, a Câmara não produz serviços, e, sem serviços, as empresas deixam a Câmara. Às vezes, é uma questão que tem mais a ver com o aparecimento, ou não, de uma pessoa dinamizadora, uma pessoa prestigiada, com conhecimentos no âmbito das empresas portuguesas e com boa ligação às autoridades locais. Isso pode fazer toda a diferença.


Quem pesa mais no total de associados dessas Câmaras de Comércio? As filiais portuguesas no Brasil, empresas brasileiras ou empresas dirigidas por “luso-descendentes”?

No caso de São Paulo, por exemplo, o eixo central são algumas empresas portuguesas fortes, como a EDP, a Cimpor, os bancos, etc.. Mas há muitas empresas que são de capital brasileiro, mas estão interessadas no comércio e no investimento em Portugal. Por exemplo, o novo Presidente da Câmara de Comércio de S. Paulo é o presidente do Banco Luso-Brasileiro, que é um banco brasileiro feito por por portugueses, que emergiu da comunidade. É um belo exemplo.


Pensa que a rede de Câmaras de Comércio portuguesas no Brasil atingiu um estado de maturidade? Quantas mais Câmaras estão previstas de abrir naquele país?

Não há intenção de criar Câmaras de Comércio em todos os Estados brasileiros. Embora pareça existir espaço para a criação de mais algumas, num futuro mais ou menos próximo. Eu próprio tinha estimulado a criação de uma Câmara em Manáus, onde creio que existem condições muito especiais para o seu lançamento, em virtude do dinâmico Pólo Industrial que aí existe.  

O que é que esses empresários procuram mais junto das Câmaras de Comércio no Brasil?

Essencialmente o que eles procuram é informação sobre oportunidades de negócio. Ao contrário da Europa, onde as coisas são hoje muito transparentes em termos de mercado, o mercado brasileiro tem especificidades muito particulares, pelo que é importante aos empresários que querem operar nesse mercado estarem bem cientes desses aspectos particulares. Por outro lado, as Câmaras portuguesas também funcionam como um ponto de contacto para oportunidades em Portugal.

Na Europa, o enquadramento institucional dos negócios é relativamente semelhante de um país para outro. Ora as diferenças entre Portugal e o Brasil são muito grandes. São duas culturas empresariais diferentes, há muitos problemas que surgem no tocante à abertura de uma empresa, questões sobre as autorizações para a mobilidade de trabalhadores, requisitos de legalização, abertura de contas bancárias, etc.

Tudo isto implica a necessidade de um grande conhecimento do mercado. As Câmaras funcionam como uma espécie de “almofada” para que a chegada das empresas se realize de maneira mais confortável e informada. Por outro lado, as Câmaras são também verdadeiros “procuradores” para empresas cujas dimensões não justifiquem o recurso a grandes escritórios de advogados ou de consultores de negócios.

Três meses volvidos desde a sua chegada a Paris, qual é a sua primeira impressão dos empresários portugueses em França?

Confesso que ainda não tive tempo para esquiçar, com um mínimo de rigor, um retrato do tecido empresarial português em França. Enquanto no Brasil há 700 empresas de capital português, aqui estamos a falar de vários milhares, de dimensão muito diferenciada.

Desde já, e atendendo à situação de crise que afecta os mercados, a minha primeira preocupação é procurar avaliar o modo como essa mesma crise está a ser sentida pela comunidade empresarial de origem portuguesa em França. É importante estarmos alerta e poder garantir uma actuação tanto quanto possível eficaz em caso de agravamento da crise. Fiz uma proposta ao Presidente da CCIFP, Carlos Vinhas Pereira, no sentido de podermos organizar, na Embaixada, uma jornada de reflexão que nos permita reflectir, em conjunto, sobre os efeitos da crise já detectados pelos nossos empresários. Essa reunião terá lugar no dia 30 de Junho e para ela estão, desde já, convidados todos os empresários. Nela escutaremos também sectores franceses, para compararmos experiências.


Estima-se que existam mais de 45 000 empresas em França dirigidas por portugueses ou por franceses de origem portuguesa. Pensa que  este peso da comunidade portuguesa vai manter-se em França? Ou pensa que esta perder-se-á por efeito de assimilação?

A assimilação não é, em si mesma, uma coisa negativa. E a afectividade não se perde, necessariamente, por virtude dessa assimilação. Penso que a bandeira portuguesa, no quadro das nossas diversas comunidades, deve ser mantida enquanto estas a quiserem manter. Se a comunidade portuguesa de França quiser, pura e simplesmente, transformar-se e assumir-se essencialmente como francesa, não somos nós que devemos minimamente obstar a isso.

O que nós devemos fazer, enquanto Estado português, é colocar à disposição dos portugueses e dos luso-descendentes todo o conjunto de mecanismos que lhes permita alimentarem a sua memória de ligação a Portugal, se eles assim o entenderem. Mas sem fazer qualquer lóbi, sem forçar minimamente a sua atitude.


Um dos objectivos estratégicos definidos pela CCIFP para 2009 consiste na preparação das bases para a criação de um Conselho das Câmaras de Comércio Portuguesas na Europa. Tendo em conta a sua experiência brasileira, qual é a sua opinião sobre um projecto destes aqui na Europa?

A primeira questão que me vem ao espírito é a necessidade de se definir, a priori, uma avaliação sobre o interesse de um tal projecto, com base nas suas eventuais finalidades. Não tenho, naturalmente, a menor opinião sobre isso. Há uma coisa que eu aprendi na vida, depois de quase 40 anos de serviço público: os empresários são muito mais pragmáticos do que o Estado e sabem bem avaliar, em função do seu interesse concreta, o valor das iniciativas. Se esse Conselho das Câmaras for por eles visto como um valor acrescentado, seguramente ue essa será uma iniciativa de sucesso.


Não vislumbra um possível paralelismo ou analogia com a criação Conselho das Câmaras de Portuguesas Comércio no Brasil?

A estrutura brasileira teve como objectivo essencial resolver o problema de articulação dentro de um pais de uma dimensão imensa. Num segundo momento, essa estrutura teve como finalidade servir como compeensação face à diferença de dimensão das várias Câmaras, com as mais fortes a apoiarem as mais fracas, quanto mais não fosse dando-lhes o benefício da sua experiência.

Desconheço se o modelo se pode aplicar no caso europeu. Uma coisa quero garantir: a CCIFP  poderá contar com a Embaixada de Portugal em França, caso considere que a sua ajuda pode ser relevante, para que seja levado a cabo esse trabalho de “rassemblement”, de congregação da comunidade empresarial portuguesa na Europa.


Por fim, deseja deixar alguma mensagem especial à CCIFP e aos seus membros para os próximos anos em que trabalharemos lado a lado aqui em França?

Gostava de dizer à CCIFP e aos seus membros que tenho uma leitura do serviço diplomático como um serviço público aberto e acessível. A Embaixada e todos os seus serviços estão à disposição da comunidade empresarial portuguesa em França. Tenho, além disso, o maior gosto em disponibilizar o espaço da Embaixada de Portugal em Paris para uma realização mais intensiva de eventos e de manifestações de índole empresarial. Há apenas algumas limitações, em matéria de espaço e de segurança, mas dispomos de uma sala que pode ser convertida numa sala de reuniões ou exposição para cerca de 100 pessoas. Desdeque os serviços comerciais da Embaixada assim o recomendem, as empresas podem utilizar esse espaço.

A Embaixada é uma casa sustentada pelo erário público português, paga com os impostos dos portugueses, e, como tal, tem de ser utilizada em função dos interesses portugueses. E os interesses portugueses passam necessariamente pelos interesses das empresas portuguesas.